Ativismo judicial: a inadequação aos fundamentos do estado de direito nas sociedades democráticas contemporâneas
Hugo Assis Passos
Reflexão sobre as alterações na teoria e prática do direito constitucional decorrentes das concepções teóricas que sustentam o modelo decisório proposto pelo paradigma denominado de “neoconstitucionalismo”. Igualmente, analisam-se os argumentos de autores que elencam objeções ao novo constitucionalismo e avaliam-se as construções teóricas que questionam a adequação do referido modelo decisório às sociedades democráticas contemporâneas. Outrossim, busca-se uma compreensão mais clara do denominado fenômeno do “ativismo judicial”, promove-se reflexões sobre o judicial review, sobre a ampliação da legitimação da jurisdição constitucional para adoção de uma interpretação com eficácia aditiva e criativa em casos difíceis e sobre as razões pelas quais a criatividade da jurisprudência se tornou mais acentuada nas sociedades contemporâneas.
